FINESTRA ACADEMY
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Transparência e Conformidade Educacional

FINESTRA ACADEMY | INTEGRIDADE EDUCACIONAL

Formação profissional com transparência e responsabilidade técnica

Conheça os fundamentos educacionais, as condições de aplicação das capacitações e os mecanismos de conferência dos certificados.

01 · Base educacional

Oferta de cursos livres de atualização e qualificação profissional, fundamentada no art. 42 da Lei nº 9.394/1996. Não equivale a diploma técnico ou superior, nem a reconhecimento individual pelo MEC.

Orientação oficial do MEC

02 · Responsabilidade técnica

Joy de Souza Onofre
Técnico em Segurança do Trabalho
Registro profissional pendente de conferência documental.

Lei nº 7.410/1985 e Decreto nº 92.530/1986. Atuação educacional nos limites da competência e qualificação exigida.

Consultar a lei

03 · Metodologia a distância

A NR-1 admite EAD e ensino semipresencial sob requisitos específicos. Conteúdo prático a distância depende da previsão normativa aplicável. A aceitação como treinamento obrigatório requer comprovação de atendimento integral.

Consultar NRs oficiais

04 · Certificação rastreável

O certificado comprova o registro de conclusão na plataforma. A consulta pública permite conferir a autenticidade. O prazo de download não se confunde com periodicidade de treinamento.

Consulta de autenticidade

Transparência comercial e direitos do consumidor

Identificação e atendimento

Nome empresarial / fornecedor:
Informação a confirmar antes do lançamento comercial.

CNPJ ou CPF do fornecedor, conforme aplicável:
Informação a confirmar antes do lançamento comercial.

Endereço físico completo:
Informação a confirmar antes do lançamento comercial.

E-mail oficial de atendimento e privacidade:
Informação a confirmar antes do lançamento comercial.

Telefone / WhatsApp oficial:
Informação a confirmar antes do lançamento comercial.

Condições da oferta e matrícula

Oferta de cursos livres digitais para pessoas com 18 anos completos ou mais, por política institucional. Antes de contratar, confira conteúdo, carga horária, requisitos, preço total, pagamento, prazo e critérios de conclusão informados na oferta. A oferta integra a contratação. O aluno pode corrigir erros antes da confirmação e deve receber confirmação da contratação e acesso ao contrato em formato conservável.

Prazo de acesso: A definir na oferta antes da comercialização.

Critérios acadêmicos: Consultar os critérios específicos antes da contratação.

Cancelamento e reembolso

Nas contratações a distância, o consumidor pode desistir em sete dias, contados da assinatura ou do recebimento do serviço, conforme art. 49 do CDC. Os valores pagos serão devolvidos integralmente, de imediato e monetariamente atualizados, sem ônus. Não se exige justificativa, nem se exclui automaticamente o direito pelo acesso ao conteúdo ou emissão de certificado.

Solicite pelo canal de atendimento informado nesta página ou pelo mesmo meio usado para contratar. O recebimento deve ser confirmado de imediato; quando aplicável, será comunicado à instituição financeira para impedir a cobrança ou efetivar o estorno. Após o prazo, permanecem os direitos legais em caso de vício, descumprimento da oferta ou outras hipóteses aplicáveis. Solicitações de atendimento devem receber manifestação em até cinco dias.

Certificados e responsabilidade educacional

O certificado comprova a conclusão conforme os critérios informados na oferta, não equivale a diploma regulamentado nem substitui automaticamente capacitação obrigatória de NR. O aluno tem direito à correção de erros cadastrais mediante procedimento seguro. Nenhuma cláusula limita direitos legais do consumidor.

Privacidade e proteção de dados pessoais

O fornecedor identificado acima é o responsável pelo tratamento. Nome, CPF e nascimento são destinados à identificação acadêmica, prevenção de duplicidade, elegibilidade etária e emissão de documentos; e-mail e telefone ao atendimento e execução da contratação; registros de progresso, avaliação e certificado à prestação educacional. Dados de pagamento e faturamento são tratados conforme a contratação e obrigações aplicáveis. As bases legais dependem da finalidade, incluindo execução de contrato, obrigação legal e, quando cabível, legítimo interesse ou consentimento específico. O aceite contratual não é autorização genérica para todo tratamento.

Compartilhamento e operadores: Informações a completar após o inventário de tratamento, antes do lançamento.

Retenção: Prazos a definir por finalidade e obrigação aplicável antes do lançamento.

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade, informações de compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando cabível e revogação de consentimento pelo contato indicado acima. Pode também peticionar à ANPD. A eliminação observa as hipóteses legais de conservação. Não publique CPF integral em consultas abertas.

Referências oficiais: CDC · Decreto 7.962/2013 · LGPD · ANPD. Versão 2.0.0. A publicação destas condições não constitui certificação de conformidade integral.

Onde posso utilizar meu certificado?

Os certificados de conclusão dos cursos temáticos de NR e de aperfeiçoamento profissional podem compor evidências de aprendizagem. A aceitação depende da finalidade.

Currículo e atualização profissional

Aplicável. Comprovação de conclusão e conhecimentos estudados; seleção e contratação dependem dos critérios da empresa.

Condomínios, construção civil e empresas

Aplicável como aperfeiçoamento. Integra programas internos de desenvolvimento, DDS e sensibilização. Não substitui instruções específicas do posto de trabalho.

RH, SESMT e auditorias internas

Evidência complementar. Pode integrar o histórico de capacitação, com programa, carga horária, registros e autenticação. Não comprova isoladamente conformidade trabalhista.

Treinamento anterior e admissão

Aceitação condicionada. A organização pode avaliar aproveitamento, convalidação ou complementação de capacitação anterior, conforme NR-1, conteúdo, carga horária, atividades e demais requisitos. Não é dispensa automática de treinamento admissional.

Fiscalização e treinamento obrigatório de NR

Requer comprovação integral. Depende da norma específica, projeto pedagógico EAD, registros, assinaturas, metodologia, qualificação e prática quando exigida. A revisão individual ainda não autoriza afirmar atendimento integral.

Faculdades, concursos e licitações

Conforme regulamento ou edital. Pode ser apresentado para análise; não há aceitação universal, equivalência a diploma ou garantia de pontuação.

Enquadramento por curso

Consulte as referências e condições aplicáveis ao catálogo. O enquadramento inicial não representa aprovação de órgão público.

Para utilização em atendimento a obrigação trabalhista, a organização deve verificar conteúdo, carga horária, modalidade, instrutores, registros, prática e condições específicas do trabalho. A simples conclusão de curso temático não substitui essas verificações.

Comunicação e Atendimento aos Moradores
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Controle de Acesso e Segurança Preventiva
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Elaboração de Checklists Operacionais
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Gestão de Conflitos e Postura Profissional
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Gestão de Ocorrências em Condomínios
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Introdução à Gestão Predial
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Liderança de Equipes Condominiais
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Limpeza e Conservação Predial
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Manutenção Predial Preventiva — Fundamentos
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-1 — Direitos e Deveres de Empregadores e Trabalhadores
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-1 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação deve corresponder aos riscos, atividades e requisitos da organização. Observar a NR-1 e seu Anexo II.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-1 — Fatores de Risco Psicossociais
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-1 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação deve corresponder aos riscos, atividades e requisitos da organização. Observar a NR-1 e seu Anexo II.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-1 — Fundamentos de Segurança do Trabalho
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-1 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação deve corresponder aos riscos, atividades e requisitos da organização. Observar a NR-1 e seu Anexo II.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-1 — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO e PGR)
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-1 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação deve corresponder aos riscos, atividades e requisitos da organização. Observar a NR-1 e seu Anexo II.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-1 — Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-1 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação deve corresponder aos riscos, atividades e requisitos da organização. Observar a NR-1 e seu Anexo II.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-17 — Fundamentos de Ergonomia
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-17 e NR-1
Aplicação e condições
Considerar atividade, condições ergonômicas e exigências específicas dos anexos aplicáveis.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-23 — Noções de Prevenção de Incêndios
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-23 e NR-1
Aplicação e condições
A informação sobre incêndios deve considerar o estabelecimento e a legislação estadual. Não substitui formação prática de brigada quando exigida.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-24 — Condições Sanitárias e de Conforto
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-24 e NR-1
Aplicação e condições
Conteúdo de aperfeiçoamento sobre condições sanitárias e conforto; não substitui adequação física do estabelecimento.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-26 — Sinalização de Segurança
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-26 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação sobre produtos químicos deve considerar os produtos utilizados, rotulagem, fichas de segurança, riscos e procedimentos reais.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-4 — Fundamentos do SESMT
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-4 e NR-1
Aplicação e condições
O estudo da NR-4 não substitui formação profissional ou requisitos de composição do SESMT.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-5 — Introdução à CIPA e Prevenção do Assédio
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-5 e NR-1
Aplicação e condições
A capacitação obrigatória da CIPA exige conteúdo, carga horária e modalidade compatíveis com a NR-5 e o estabelecimento.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-6 — Fundamentos dos EPIs
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-6 e NR-1
Aplicação e condições
A orientação e eventual treinamento devem considerar o EPI efetivamente fornecido, os riscos e as características da atividade.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-8 — Segurança nas Edificações
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-8 e NR-1
Aplicação e condições
Conteúdo de aperfeiçoamento sobre segurança das edificações; não substitui habilitação profissional ou inspeção técnica exigida.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
NR-9 — Introdução aos Agentes Ambientais
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
NR-9 e NR-1
Aplicação e condições
Conteúdo de aperfeiçoamento sobre exposições ocupacionais; não substitui avaliações de riscos ou medidas de controle.
Renovação
Conforme norma específica e critérios aplicáveis do empregador; sem prazo automático presumido.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Portaria Condominial Profissional
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Prevenção de Acidentes em Condomínios
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Rondas e Inspeções Prediais
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Segurança Ocupacional na Limpeza
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial
Zeladoria Profissional
Oferta educacional
Aperfeiçoamento profissional / conteúdo temático.
Referência
Lei nº 9.394/1996, art. 42
Aplicação e condições
Curso de aperfeiçoamento profissional. Não confere habilitação para profissão regulamentada nem substitui treinamento obrigatório específico.
Renovação
A comprovação de conclusão não possui vencimento geral; atualização recomendada conforme atividade.
Revisão documental
Enquadramento preliminar; revisão documental individual em andamento.
Legislação oficial

Perguntas frequentes

O certificado é válido em todo o Brasil?

É um documento de comprovação de conclusão emitido pela instituição. Sua aceitação para finalidade específica depende das regras do destinatário e da legislação aplicável.

Todo curso sobre NR substitui treinamento obrigatório?

Não automaticamente. É necessário verificar todos os requisitos e a adequação ao trabalho real.

Todo certificado precisa ser renovado anualmente?

Não. A periodicidade depende da norma e das condições aplicáveis, inclusive critérios do empregador quando previstos.

Como confirmar a autenticidade?

Utilize a página de verificação com o código individual. Autenticidade documental não equivale à homologação governamental.

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